– RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A ducafé recolhe os dados pessoais de cada cliente – nomeadamente nome, morada, NIF, contacto telefónico e email -, com o objetivo de gerir encomendas, faturação e prestação de informações, de acordo com a autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e manutenção dos dados pessoais de cada utilizador ao abrigo da  Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei nº67/98 de 26 de outubro, e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, designado por “RGPD”.

– FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos e tratados através desta página serão exclusivamente utilizados para:

• Processamento de encomendas;
• Comunicação com clientes;
• Processamento de reclamações;
• Análise estatística;
• Comunicações de marketing direto, no caso de o utilizador ter consentido o tratamento de dados pessoais para esta finalidade;
• Prevenção e combate à fraude;
• Realização de inquéritos de satisfação;
• Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas;

– CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS

A ducafé garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.  Ainda que a ducafé proceda à recolha e ao tratamento de dados de forma segura, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

No momento da recolha dos dados pessoais, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes. No entanto, a falta de resposta aos dados definidos como obrigatórios implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados, nomeadamente a realização de compras online através do nosso website.

– CEDÊNCIA DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

Na atividade do website, a ducafé poderá ter necessidade de ceder os dados pessoais do utilizador a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:

• Gestão e processamento de pagamentos;
• Gestão de envio de encomendas.
• Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

– MEDIDAS DE SEGURANÇA

A ducafé declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A ducafé garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo utilizador no processo de registo no site e encomenda de produtos. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

Sempre que aceda a qualquer dado pessoal, a ducafé compromete-se a:

• Armazená-lo por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
• Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
• Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

– EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE ACESSO, RETIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Morada: Parque Industrial Meramar I
Estrada de Polima 673
Edifícios de Escritórios R/C
2785-543 S. Domingos de Rana

Telefone: 800 208 623
Email: info@ducafe.com

– ENTIDADE DE CONTROLO

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para facilitar e proporcionar uma melhor experiência de navegação através do site, a ducafé informa que utiliza cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar.
Os cookies permitem reconhecer o utilizador sempre que este acede ao site, simplificando a navegação, são essenciais para o funcionamento do mesmo e quando ativados, ajudam a identificar e resolver erros no funcionamento do site.

Ao aceder ao site www.ducafe.pt, o utilizador aceita expressamente o uso de cookies nos seus dispositivos. Se desativar os cookies, a sua navegação no site poderá não ser otimizada e algumas das funcionalidades disponíveis no site podem não funcionar corretamente.

Plug-ins sociais

Os plug-ins sociais tornam possível facilitar a partilha de páginas e conteúdos do site nas diversas plataformas sociais. Por exemplo, permitem ao utilizador gostar (“like”) e partilhar informações do nosso site com os seus amigos nas redes sociais.

Para isso, os plug-ins usam cookies para rastrear a navegação dos utilizadores, sejam utilizadores dessas plataformas ou não, e para verificar se estão ou não ligados à rede social durante a navegação. Estes cookies também permitem segmentar as ofertas de publicidade nessas plataformas.

Para obter mais informações sobre o uso de dados pessoais em relação às redes sociais, podem ser consultadas as políticas de privacidade das redes sociais de terceiros em questão.

Durante uma encomenda o site www.buracaroasters.com pode recolher informações sobre o dispositivo do utilizador, incluindo informações necessárias para o reconhecimento do equipamento (computador, tablet ou smartphone) com a finalidade de proteger transações (prevenção de riscos de fraude).

Ao continuar a navegar neste website sem proceder à desativação de cookies, o utilizador declara que aceita o uso de cookies.

A ducafé poderá alterar, a qualquer momento, os Termos e Condições aqui apresentados;

Os utilizadores que realizem encomendas através do website www.ducafe.pt são considerados consumidores finais, como tal, são sujeitos à liquidação de IVA, à exceção dos que residem em países fora do espaço da União Europeia;

O cliente compromete-se a utilizar este serviço ao abrigo das leis e regulamentos em vigor, assim como os Termos e Condições aqui apresentados;

O processo de venda encontra-se ao abrigo das normas definidas pela Lei nº 25/2008 de 5 de junho.

INFORMAÇÕES SOBRE CONTEÚDOS

O site https://www.ducafe.pt destina-se ao uso particular e profissional. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins.

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

O catálogo de produtos existente online é independente da venda física, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online, e podem ser diferentes de campanhas físicas.

REGISTO DE NOVOS CLIENTES

Ao criar uma conta na nossa loja conseguirá processar a encomenda de uma forma mais rápida, visualizar as encomendas efetuadas e seguir o progresso das encomendas. Este registo obedece às condições descritas na Política de Privacidade do site www.ducafe.pt

MÉTODOS DE PAGAMENTO

Todo o processo de pagamentos, desde a escolha do meio de pagamento à introdução dos dados relacionados ao processo de pagamento da encomenda, está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.

As encomendas podem ser pagas mediante os diferentes meios de pagamento eletrónicos disponibilizados no website;

PROCESSO DE ENVIO DAS ENCOMENDAS E PRAZOS DE ENTREGA

As entregas de compras online em www.ducafe.pt são feitas através de duas empresas de transporte, de acordo com o país / região de destino.

• Chronopost: Países Europeus
• Enviália: Portugal continental, arquipélago da Madeira e dos Açores, Espanha Continental e ilhas.

As entregas de encomendas realizadas online estão limitadas às seguintes regiões / países:

Portugal Continental e Ilhas, Espanha, Alemanha, Polónia, República Checa, França, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Áustria, Eslovénia, Dinamarca, Eslováquia, Lituânia, Ucrânia, Hungria, Itália, Irlanda, Suécia, Estónia, Letónia e Croácia.

Os custos de entrega para as compras online não estão incluídos no valor do produto sendo calculados de acordo com a tipologia dos artigos encomendados, o peso, as dimensões e quantidade solicitada.

Para países que não seja permitida efetuar a compra online o cliente terá que enviar um mail para info@ducafe.pt com os respetivos dados da morada e país de entrega, bem como os itens que pretende adquirir para que seja possível o cálculo de transporte.

A data de entrega para compras online é comunicada ao cliente por email após a autorização do pagamento da sua compra. Poderá também acompanhar em tempo real a localização da sua encomenda.

A ducafé não se responsabiliza pelos prazos de entrega previstos nesta confirmação, já que estes dependem de vários fatores;

Nos casos em que o produto não é rececionado a ducafé não poderá ser responsabilizada, nem cobrirá os custos do reenvio.

A entrega dos produtos encomendados neste serviço, respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio);

O cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito ou incorreção do respetivo produto encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.

Outros custos relacionados com o envio de encomendas para o estrangeiro serão da inteira responsabilidade do comprador do produto.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

O cancelamento de uma encomenda poderá ser feito através do endereço: info@ducafe.pt, no prazo de 24h após receção de confirmação da encomenda;

O pedido de cancelamento só será assumido quando todos os dados referentes ao cliente e à encomenda estejam claros;

Para exercer o direito de retratação, o Cliente terá de devolver, no prazo de 30 dias contados a partir da receção da encomenda, os artigos a devolver/trocar. Os produtos devem estar intactos e completos como na altura do recebimento e devem ser devolvidos nas condições originais. O formulário a preencher encontra-se no nosso site e deverá ser devidamente preenchido. O mesmo será enviado para o nosso email.

O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manuais) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não serão aceites.

No caso do exercício do direito de retratação, a ducafé fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações que serão efetuadas aos produtos, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo). A devolução do dinheiro será feita da mesma forma que foi efetuado o pagamento.

O valor dos portes de envio, caso se aplique, não será devolvido uma vez que são despesas fora do âmbito do serviço adquirido.

A ducafé assumirá os custos com os portes de devolução, quando perante uma encomenda superior a 100€ ou de um artigo que se apresente danificado ou em caso de erro de expedição.

As taxas de envio do(s) produto(s) estão a cargo do cliente. Para a devolução da encomenda, o cliente deverá preencher o formulário de devolução disponível na loja online – link a criar com informação descrita no final do ficheiro-, anexar à encomenda e enviar para:

Parque Industrial Meramar I
Estrada de Polima 673
Edifícios de Escritórios R/C
2785-543 S. Domingos de Rana

A ducafé não aceita devoluções em situações em que não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retratação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não acompanhado de todo o conteúdo original.

GARANTIAS E SERVIÇO PÓS-VENDA

Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.

A ducafé compromete-se a efetuar as eventuais reparações dos equipamentos vendidos junto dos fornecedores. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, é necessário enviar junto com a mercadoria uma cópia da fatura e o formulário de devolução.

A garantia não se aplica (ou aplica-se parcialmente) à resolução de problemas resultantes de mau uso, ou não utilização conforme as especificações de utilização do fabricante. Recomendamos que leia atentamente o manual de utilização fornecido com os equipamentos.

A ducafé não poderá ser considerada responsável, caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia. Os orçamentos de reparação não aceites pelo cliente poderão estar sujeitos a taxas administrativas. Caso concorde com o orçamento deverá efetuar uma transferência bancária correspondente ao respetivo valor da reparação.

LITÍGIOS E RESPONSABILIDADES

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa.

A ducafé não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.

A ducafé não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a ducafé não se responsabiliza por qualquer prejuízo que seja resultado de uma atividade profissional.